Questão 1235730

1235730 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CEPERJ
Orgão: PC-RJ

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Direito das Sucessões

. Em relação à sucessão, é correto dizer:

A abertura da sucessão ocorre no momento da morte do autor da herança, assim como a abertura do inventário

Os herdeiros não têm, automaticamente, a propriedade e o direito à posse dos bens a partir do falecimento, já que dependem de ato processual específico.

Mesmo havendo herdeiros necessários, o testador poderá dispor da totalidade da herança.

Quanto aos sucessores do indigno, pode-se afirmar que assim como os do renunciante, sucedem por direito próprio e partilham por cabeça.

A partir do Código Civil de 2002, o cônjuge saiu da condição de herdeiro que poderia ser afastado por disposição testamentária, para ser elevado à categoria de herdeiro necessário.

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