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Respondida
1167139
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Tabelionato de Notas
Escritura Pública de Compra e Venda
Na hipótese de lavratura de escritura pública de venda e compra em que conste na matrícula imobiliária terreno e no documento fiscal do IPTU conste construção, deverá o Tabelião:
A
lavrar a escritura, esclarecendo às partes da necessidade de averbação da construção ou aumento de área construída no registro imobiliário, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios exigíveis
B
lavrar a escritura normalmente sem mencionar a área construída do IPTU e sem considerar para fins de ITBI o valor venal referente à área construída
C
exigir que o vendedor averbe a construção no registro de imóveis previamente à lavratura do ato notarial.
D
recusar a lavratura da escritura tendo em vista a impossibilidade de ingresso do título no fólio real.
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