o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser solicitado para toda e qualquer intervenção urbanística em cidades de grande porte.

o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é elaborado apenas para prever os impactos ambientais locais como sobrecarga do sistema viário, saturação do sistema de drenagem de águas pluviais e alterações microclimáticas derivadas de sombreamento.

em cidades de médio porte, a definição do escopo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser realizada durante a implantação do empreendimento.

o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser elaborado por uma equipe de profissionais de diferentes áreas, estabelecendo as bases para a análise de viabilidade ambiental do empreendimento.

a equipe de profissionais que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve compor a equipe técnica do órgão ambiental responsável pela autorização do empreendimento.