A respeito da parte geral do direito penal, julgue os itens que se seguem.
No concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime, não se comunicam ao co-autor ou partícipe.
A respeito da parte geral do direito penal, julgue os itens que se seguem.
No concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime, não se comunicam ao co-autor ou partícipe.
