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Respondida
340696
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREA-PR
Provas:
Agente Profissional - Procurador
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no texto do artigo 50 do Código Civil, é correto afirmar que:
A
Somente é aplicável às pessoas jurídicas que tenham fim econômico.
B
Ocasiona a extinção da pessoa jurídica.
C
Pode ter a sua aplicação solicitada pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
D
Para ser aplicada, exige a comprovação da ocorrência de ato ilícito.
E
Para ser aplicada, exige a comprovação de ato fraudulento.
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