O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 traz o conceito:

“Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

”

O conceito refere-se a: