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Respondida
2872893
Ano:
2021
Disciplina:
Arquitetura
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
Arquiteto
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Para contrapartida financeira de outorga onerosa do potencial construtivo adicional, o Plano Diretor de Várzea Paulista (Lei Complementar nº 167/06) define como instrumento
A
o Consórcio Imobiliário.
B
o direito de preempção.
C
os Títulos de Solo Criado – TSC.
D
a Transferência do Direito de Construir – TDC.
E
o Certificado de Potencial Construtivo Adicional – CEPAC.
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