As instituições de ensino criadas e mantidas pelo Estado e União, as instituições de educação básica e superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos estaduais de educação.

As instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação básica e superior mantidas pela iniciativa privada e pública e as instituições representativas de educação.

As instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

Os órgãos filantrópicos de ensino mantidas pela União, as instituições de educação básica mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

Os órgãos sem fins lucrativos de ensino mantidas pela União e Estados, as instituições de educação infantil e fundamental mantidas pela iniciativa privada e os órgãos institucionais de educação.