Questão 2308882

2308882 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Vila Velha-ES

Provas:

Com relação às características dos direitos reais de superfície, marque a alternativa correta.

Concede ao seu titular o direito de construir ou plantar em terreno alheio podendo, inclusive, descaracterizar a substância da coisa principal.

É pactuado em caráter permanente, diferentemente da enfiteuse, que é temporária.

A sua constituição somente se dará por escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Admite a realização de obra no subsolo, ainda que sem previsão contratual expressa.

A concessão da superfície sempre será onerosa, podendo as partes negociar o pagamento em uma só vez ou parceladamente.

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