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Respondida
2153973
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-AP
Provas:
Juiz Substituto
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Legislação Especial
Lei 11.343/2006: Lei de Drogas
A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas:
A
faz incidir causa de aumento de pena;
B
faz incidir agravante genérica;
C
faz incidir agravante específica;
D
impõe a exasperação da pena-base;
E
não afasta a possibilidade de aplicação de tráfico privilegiado.
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