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Respondida
394415
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-ES
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Contra a Administração da Justiça
Felizberto procurou o Delegado de Polícia da sua cidade e acusou-se de um crime que não havia existido. Assim, pode-se afirmar:
A
Não há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.
B
O sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.
C
Não há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.
D
O sujeito ativo desse crime é o Estado.
E
Ocorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.
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