Magna Concursos
2102068 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Provas:

Julgue o item seguinte, considerando a legislação pertinente ao patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico no Brasil.

A criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.

 

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