A Resolução CNE/CEB n. 5/2009 fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, definindo-a como primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas públicas ou privadas, as quais constituem estabelecimentos educacionais, espaços institucionais não domésticos, responsáveis pelo cuidado e pela educação de crianças de 0 a 5 anos de idade, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Com base nesta definição, considera-se que