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Respondida
983432
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FGV
Orgão:
Pref. Niterói-RJ
Provas:
Agente Fazendário
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Obrigação Tributária
De acordo com as normas gerais de Direito Tributário, uma criança de sete anos:
A
possui capacidade tributária passiva parcial até completar dezoito anos de idade;
B
não possui qualquer capacidade tributária passiva, porque é incapaz de discernir sobre a prática dos fatos geradores;
C
possui total capacidade tributária passiva;
D
possui capacidade tributária parcial até completar dez anos de idade;
E
não possui capacidade tributária passiva, porque é menor de idade.
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