- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, promulgada em 2005, estabeleceu alguns princípios organizativos para o seu funcionamento, dentre eles está o(a):
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