Na Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010, o CNE (Conselho Nacional de Educação) define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais (DCN) para a Educação Básica, destacando que a escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País. Também determina como parte das Diretrizes Curriculares que

I. na organização da proposta curricular, deve-se assegurar o entendimento de currículo como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos educandos.

II. a transversalidade é entendida como uma forma de organizar o trabalho didático-pedagógico em que temas e eixos temáticos são integrados às disciplinas e às áreas ditas convencionais, de forma a estarem presentes em todas elas.

III. a transversalidade e a interdisciplinaridade têm a mesma finalidade: ambas se referem à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento.

IV. os eixos temáticos são uma forma de organizar o trabalho pedagógico, revitalizando a dispersão do conhecimento e organizando o isolamento das pessoas e a compartimentalização de conteúdos rígidos.

Estão corretas as complementações contidas em