3565702
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EPL
Orgão: Pref. Curitibanos-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EPL
Orgão: Pref. Curitibanos-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem por objetivo garantir os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Um dos direitos garantidos pelo ECA é:
