A Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 conceitua Vigilância Epidemiológica (VE) como um “conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva”.
Assim podemos afirmar que a VE tem as seguintes funções, EXCETO:
