Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.
Assim que tomar conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos, o poder público deverá atuar com vistas a minimizar ou cessar o dano, sob pena de responsabilidade subjetiva por sua omissão.