Em relação à Lei nº 9.394/1996 - LDB, a Educação Básica obrigatória, como um dever do Estado na Educação Pública, deve ser ofertada em determinados níveis. Quanto a estes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Ensino Fundamental.

( ) Ensino Médio.

( ) Ensino Superior.