O Ministério da Saúde instituiu, em 1º de abril de 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Com o PNSP, o ministério busca a participação ativa de profissionais de saúde, pacientes, familiares e acompanhantes na captação de informações a respeito de qualquer procedimento realizado que tenha provocado danos à saúde do usuário no período da internação ou do atendimento. Todos os serviços de saúde brasileiros devem constituir núcleos de segurança do paciente. O órgão responsável pelo recebimento dessas informações, monitoramento e divulgação de relatório anual é o (a)