Um condutor foi flagrado dirigindo veículo automotor sob a influência de álcool, o que foi constatado a partir de sinais indicativos da alteração da capacidade psicomotora, já que o condutor se recusou a ser submetido a teste que permitiria certificar a influência de álcool. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que
