O Código Penal prevê como crime a conduta dolosa de expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea, punível com pena de

De acordo com o Código Penal, constitui crime de fraude em certame de interesse público

Quanto ao crime de falsificação de documento público, previsto no Código Penal, é INCORRETO afirmar que

Como previsto no Código Penal, são crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral:

No dia 15 de julho de 2022, por volta das 12h, logo após o cruzamento entre duas avenidas movimentadas da cidade de Cruzeiro do Sul (AC), Adalberto, que conduzia seu veículo a 50 km/h na via que permitia velocidade máxima de 40 km/h, portanto, violando dever objetivo de cuidado, atropelou e causou a morte de Maria. Nesse caso hipotético, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que Adalberto poderá responder criminalmente por

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação dos veículos quanto à tração segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

Um agente de trânsito avistou um condutor dirigindo em via pública sem cinto de segurança, mas não foi possível autuá-lo em flagrante pela infração grave em razão das condições de tráfego no local. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o agente de trânsito deve

Um grupo de pedestres pretende atravessar uma movimentada avenida de Rio Branco (AC) perto de interseções. Exatamente no local não há faixa ou passagem destinada a pedestres, e o semáforo para veículos mais próximo está verde. Nesse caso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres devem

Um condutor foi flagrado dirigindo veículo automotor sob a influência de álcool, o que foi constatado a partir de sinais indicativos da alteração da capacidade psicomotora, já que o condutor se recusou a ser submetido a teste que permitiria certificar a influência de álcool. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de ____________ ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.