Questão 975314

975314 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

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Técnico em Patologia
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Agentes PúblicosRegime de Previdência dos Servidores Públicos
Lei 8.112/1990: RJU

De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, a pensão provisória por morte presumida do servidor será transformada em pensão vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos

cinco anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado.

quatro anos de sua vigência, independentemente de reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será mantido.

três anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado.

dois anos de sua vigência, independentemente de reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será mantido.

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