Questão 1348925

1348925 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Imposto de importação

É Contribuinte do Imposto de Importação:

o transportador, quando transportar mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso interno.

o depositário, assim considerada qualquer pessoa incumbida da custódia de mercadoria sob controle aduaneiro.

o adquirente de mercadoria de procedência estrangeira, no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora.

o representante, no País, do transportador estrangeiro.

o importador, assim considerada qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro.

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