a entidade tem uma obrigação futura (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.

seja provável que será necessária uma entrada de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação.

quando a liquidação da obrigação pode ser imposta informalmente.

possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

represente um passivo decorrente de evento a ser apurado embora possa haver contestação.