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Respondida
1400729
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
INEA-RJ
Provas:
Assistente Técnico - Técnico Florestal
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Lei 6.938/1981: PNMA
Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17)
Dos instrumentos listados abaixo, qual
NÃO
constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?
A
Zoneamento ambiental.
B
Incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
C
Licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
D
Outorga de recursos hídricos.
E
Avaliação de impactos ambientais.
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