Questão 1028598

1028598 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP

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Espécies de Contrato

Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.

Havendo alienação do bem enquanto vigente a locação, e sendo omisso o contrato de locação com relação a esta hipótese, o adquirente não fica obrigado a respeitar o contrato.

Se o locatário utilizar o bem de forma diversa da ajustada, poderá o locador exigir perdas e danos, mas não poderá rescindir o contrato.

Na locação por tempo determinado, o locador deve notificar o locatário com até 30 (trinta) dias de antecedência do fim do prazo, sob pena de prorrogação por prazo indeterminado.

Notificado o locatário para devolver o bem, se não devolvê-lo, estará sujeito ao pagamento do aluguel em dobro e prisão civil.

Deteriorando-se a coisa alugada, durante a locação e sem culpa do locatário, este poderá requerer a resolução do contrato, mas não a redução proporcional do aluguel.

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