Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1030883
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREMERS
Provas:
Advogado
Provas
×
Crédito Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Moratória
A moratória representa um benefício outorgado pelo credor ao devedor, dilatando ou prorrogando o prazo para o vencimento de determinada obrigação. No Direito Tributário, em relação à concessão de moratória, é correto afirmar que:
A
Somente poderá ser concedida em caráter individual, por despacho fundamentado da autoridade administrativa.
B
Poderá ser concedida em caráter individual ou em caráter geral.
C
Somente poderá ser concedida pela União
D
A lei que concede a moratória não precisará indicar o prazo de duração, vigorando até ser revogado por nova lei ordinária.
E
Somente poderá ser concedida por lei complementar.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Advogado
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui