A má qualidade no resultado do desempenho de aprendizagem é um problema do aluno e não do sistema educacional;

Os resultados da avaliação deve subsidiar a reorganização da prática pedagógica do professor e outras medidas didáticas de acompanhamento individualizado com apoio institucional – grupo de estudo extra classe – oferecendo condições de desenvolvimento para os alunos com necessidades diferentes de aprendizagem;

Algumas situações de alunos que passaram por processo de repetência, ingresso tardio na escola ou condições de escolaridade em classe multisseriada ou escola rural poderão determinar baixa expectativa de aprendizagem, mas não implicam a aplicação de critérios de avaliação diferenciada;