Conforme Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. O tratamento da água que envolve a clarificação por meio de filtração e desinfecção e correção de pH, quando necessário é denominado tratamento: