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Respondida
1269163
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
TRT-23
Orgão:
TRT-23
Provas:
Juiz do Trabalho
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Direito Coletivo do Trabalho
Entidades Sindicais
Sobre as categorias diferenciadas, assinale a alternativa
CORRETA
:
A
A formação de categoria diferenciada se dá tanto para categoria profissional quanto econômica;
B
João é motorista empregado da rede de farmácias Bom Preço, a qual integra categoria que firmou convenção coletiva prevendo o pagamento de um adicional por km rodado, beneficio não constante da convenção coletiva dos motoristas. A empregadora de João não participou da convenção coletiva dos motoristas, que por sua vez, prevê um prêmio por economia de combustível. Nesse caso, segundo a jurisprudência dominante do TST, aplica-se a Teoria da Acumulação, em respeito à condição mais benéfica ao trabalhador, de modo de João tem direito aos benefícios previstos nos dois instrumentos coletivos mencionados;
C
Felipe é motorista e por ser empregado de um estabelecimento de crédito, se beneficia do regime legal relativo aos bancários;
D
As categorias diferenciadas são reconhecidas como tais pela lei e não por decisão judicial;
E
São exemplos de categorias profissionais diferenciadas: advogados, aeronautas, aeroviários, oficiais gráficos, professores, secretários e músicos.
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