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Respondida
3591215
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Fênix
Orgão:
Pref. Agrolândia-SC
Provas:
Fiscal Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:
A
O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.
B
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.
C
A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.
D
A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.
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