A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. Considerando os objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, os sistemas de ensino devem ser orientados para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo:
