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Respondida
1266881
Ano:
2011
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
TRT-15
Orgão:
TRT-15
Provas:
Juiz do Trabalho
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Duração do Trabalho
Dos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
Duração do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Considerando a jurisprudência dominante do TST, assinale a alternativa incorreta:
A
o empregado contratado para cumprir jornada de 6 (seis) horas e que pratica habitualmente hora extra faz jus ao intervalo de uma hora;
B
o servente contratado para trabalhar 5 (cinco) horas por dia, mas que pratica habitualmente uma hora extra, tem direito a 15 (quinze) minutos de intervalo;
C
o ruricola tem direito ao intervalo mínimo de uma hora, ainda que peculiar o costume da localidade na qual se ativa, no tocante aos horários de alimentação e descanso;
D
é válida a norma coletiva que reduz o intervalo para refeição do motorista dé ônibus, ainda quando submetido à prorrogação habitual de sua jomada de trabalho;
E
não concedido integralmente o intervalo interjornada, são devidas as horas não usufruídas, com adicional de horas extras e reflexos nas demais verbas decorrentes do contrato de trabalho.
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