- CONAMA
- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Outros Normativos
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio
Ambiente, regulamentada pela Resolução CONAMA 01/86 e alterado pela Resolução 237/97.
É correto dizer que o EIA deve