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Respondida
1401298
Ano:
2004
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAG
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Direito de Família
Sobre a capacidade para contrair casamento é
correto
afirmar:
A
Dada a autorização para o casamento dos filhos, não podem os pais revogar a autorização.
B
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
C
A não autorização para o casamento de filhos com a idade núbil, mesmo injusta, não pode ser suprida pelo juiz.
D
Jamais será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil.
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