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298426 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: PGR
Orgão: MPU
Provas:
CRIME É CONDUTA TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. A PARTIR DESTA DEFINiÇÃO ESTRATIFORME DO DELITO LEMBRA-SE O PRINCÍPIO "NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA". ENTRETANTO,

I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário;

II a conduta envolve a ação e a omissão, mas esta só tem relevância quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado;

III. a conduta atípica tem relevância no Direito Penal;

IV. a conduta humana e relevante para se verificar a ocorrência do delito, pois tem validade absoluta a parêmia latina "societas delinquere non potest'.

ANALISANDO AS ASSERTIVAS ACIMA, PODE-SE AFIRMAR QUE:
 

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