- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície
sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar
o pagamento, João contraiu empréstimo bancário, oferecendo
imóvel de sua propriedade em hipoteca à instituição bancária
credora.
Diante desse cenário, em relação ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, em relação ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a afirmativa correta.