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Respondida
2866253
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DETRAN-AP
Provas:
Analista do Detran - Área Jurídica
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Contratos em Geral
Princípios dos Contratos
De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,
A
é possível que o contrato tenha por objeto herança, ainda que viva a pessoa.
B
as cláusulas ambíguas, no contrato de adesão, serão nulas de pleno direito.
C
não é permitido às partes, em nenhuma hipótese, a celebração de contratos atípicos.
D
prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
E
a proposta, feita sem prazo, obriga o proponente, mesmo quando não for imediatamente aceita pela pessoa presente.
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