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Respondida
1261898
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-RR
Provas:
Juiz Substituto
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Instrumentos da Política Nacional
Licenciamento Ambiental
A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA
A
será o primeiro ato do processo.
B
será realizada em local de fácil acesso, nos Municípios atingidos pelo empreendimento e após a elaboração do EIA-RIMA.
C
é facultativa.
D
será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA.
E
será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA e as conclusões resumidas em ata nortearão a elaboração do citado estudo.
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