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Respondida
1216267
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-MG
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Sobre a moderna teoria da imputação objetiva, elaborada sob a ótica do funcionalismo penal, assinale a afirmativa
INCORRETA.
A
Denomina-se
objetiva
por resolver a questão da imputação livre de fundamentos normativos ou subjetivos, a partir de uma base ontofenomenológica para o conceito de ação e para as demais categorias do crime.
B
A tipicidade é analisada em três níveis de imputação, cujos requisitos podem ser reunidos na
criação
de
um risco juridicamente desaprovado
, na
realização
do
risco no resultado
e no
alcance
do
tipo
.
C
A tipicidade e as demais categorias jurídicas do crime são analisadas de acordo com as tarefas político-criminais do sistema.
D
A tipicidade é reformulada, com forte carga axiológica, a partir da ideia central de
risco
.
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