A subvenção que não impõe condições de desempenho futuro sobre a entidade recebedora é reconhecida como receita quando os valores da subvenção forem líquidos e certos.

A subvenção que impõe determinadas condições de desempenho futuro sobre a entidade recebedora será reconhecida diretamente no Patrimônio Líquido quando as condições de desempenho forem atendidas.

A subvenção recebida antes de os critérios de reconhecimento de receita serem satisfeitos é reconhecida como uma Reserva de Capital.

A entidade deve mensurar as subvenções pelo valor histórico do ativo recebido ou recebível.