De acordo com a Lei 9.966, de 28/04/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, quais as classificações das sustâncias nocivas ou perigosas que apresentam baixo e médio risco, respectivamente, tanto para saúde humana quanto para o ecossistema aquático?
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