Questão 2320575

2320575 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

Provas:

Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.

A situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro.

Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.

A perseguição era considerada contravenção penal.

No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.

O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.

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