2769272
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Turvelândia-GO
Provas:
Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de
Turvelândia, responda às cinco próximas questões.
Código de Posturas tem como finalidade instituir as normas disciplinadoras de higiene pública, do bem-estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre:
Código de Posturas tem como finalidade instituir as normas disciplinadoras de higiene pública, do bem-estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre:
