Segundo a NBR 6492/1994, o Programa de Necessidades caracteriza o empreendimento ou o projeto objeto de estudo que contém o levantamento das informações necessárias, incluindo a relação dos setores componentes, suas ligações, necessidades de área, características gerais e requisitos especiais, posturas municipais, códigos e normas pertinentes.

Quanto à fase de projeto, o Programa de Necesidade é: