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Respondida
491384
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Atibaia-SP
Provas:
Advogado
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Responsabilidade Civil
Assinale a alternativa
correta
acerca da responsabilidade civil do particular, de acordo com o Código Civil de 2002.
A
Mede-se a indenização pela extensão do dano, não se levando em consideração a gravidade da culpa, ainda que haja considerável desproporção.
B
Em razão da independência da responsabilidade civil e criminal, a materialidade e autoria constatadas no juízo criminal podem ser rediscutidas no âmbito civil.
C
Quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, sua responsabilidade será apurada objetivamente.
D
Aquele que demandar por dívida já paga deve suportar a sanção civil de devolver o décuplo do que houver cobrado, salvo se comprovar engano justificável.
E
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la extinguem-se com o falecimento do sujeito.
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