Questão 2117267

2117267 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

Provas:

Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.

O Código Penal adotou o sistema biopsicológico em relação aos menores de idade infratores.

A embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito e força maior é uma causa de inimputabilidade.

Na semi-imputabilidade subsiste a culpabilidade.

O menor de idade reincidente é semiimputável, podendo a sua pena ser diminuída em caso de crime tentado.

A emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal do réu primário.

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