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Respondida
3722976
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Princípios fundamentais do direito processual penal
Assinale a única alternativa correta:
A
O livre convencimento do juiz autoriza a convicção íntima, desde que devidamente fundamentada.
B
O princípio da verdade real autoriza a produção da prova, de ofício, em qualquer fase da persecução penal.
C
A metodologia/sistema funcionalista vincula o processo penal às finalidades da pena pública.
D
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública é compatível com os fundamentos do direito penal do inimigo.
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